DEU no jornal “O Dia”: Desconto menor para a pensão

Decisão judicial vai fazer diferença para até 180 mil militares reformados ou da reserva remunerada das três Forças, que contribuem mensalmente para garantir o direito de deixar pensão para esposas e filhos

Bruno Dutra

Rio – Decisão judicial proferida no Distrito Federal mês passado vai fazer diferença para até 180 mil militares reformados ou da reserva remunerada das três Forças, que contribuem mensalmente para garantir o direito de deixar pensão para esposas e filhos. A sentença em favor dos militares dá o direito de descontar, a título de pensão, apenas sobre os valores que excederem o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que hoje está fixado em R$ 4.155.

Com a decisão, militares da reserva ou reformados serão descontados apenas sobre a diferença do valor acima do teto e o soldo bruto, e não mais sobre a totalidade dos vencimentos, assim como era feito antes da sentença.

Durante anos, militares buscavam o direito na Justiça, visto que a Emenda Constitucional 41/2003 que trata do tema, conferia este benefício apenas aos servidores civis, mas não excluía os militares das três Forças, assim como entende o Supremo Tribunal Federal (STF).

“O recurso foi reconhecido como repercussão geral no Supremo e todas as ações que tratam do tema aguardam a decisão do STF que será favorável à categoria. A sentença é de grande importância para os militares que durante anos lutavam por este direito na Justiça”, destaca a advogada Eliacy Corrêa, que esteve à frente da ação no Distrito Federal.

DEVOLUÇÃO DE VALORES

A sentença da juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha determina, ainda, que a União restitua aos militares todos os valores que foram descontados anteriormente.

RESTITUIÇÃO CORRIGIDA

Pela média, assim como destaca Eliacy, o valor da devolução pode variar, indo até R$18 mil, mas o total da restituição depende do salário e da patente do militar.

BENEFÍCIO GARANTIDO

Pessoal da reserva, ou reformados, como ressalta Eliacy,só podem ser descontados sobre o teto do INSS pois já contribuíram mais de 30 anos para terem direito ao benefício.  (O dia, Rio de Janeiro – RJ)

MORRE o Major-Brigadeiro Rui Moreira Lima, grande herói na Segunda Guerra

  O HOMEM se fez mito. O mito grandioso, magnânimo, extraordinário. O mito guerreiro. O mito-herói. O herói-homem. Em cada linha do rosto com suas impressões do tempo, cabiam mais de mil histórias. Mas, história não morre. Herói não morre. Mito não morre. Nele, havia mais. Havia o olhar brasileiro, daqueles guerreiros da Nação que são lembrados indefinidamente. Se é certo que será sempre momento de evocar a sua memória, é fato também que, neste dia 13 de agosto de 2013, a Força Aérea Brasileira chora, consternada, a perda do herói Major-Brigadeiro Rui Moreira Lima, aos 94 anos de idade, no Rio de Janeiro. Ele morreu às 3h30 no Hospital Central da Aeronáutica, onde estava internado havia dois meses. Herói da 2ª Guerra Mundial como piloto do 1º Grupo de Aviação de Caça, foi responsável por realizar 94 missões com a aeronave P-47 no front de combate.

O corpo do lendário oficial-general será velado a partir das 11h30 no auditório do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), no Rio de Janeiro. O sepultamento está previsto para as 16 horas no Cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo. Era casado com Dona Julinha.

A dor do momento não sobrepuja a alegria da existência desse homem. Sempre tão lúcido, costumava desfilar sua memória impecável com detalhes sobre fatos ocorridos há seis décadas. O senso de observação diferenciado transformou feitos em histórias recontadas com minúcias.

Disfarçava não ser um protagonista. “Rui, que foi um dos mais destacados combatentes nos céus da Itália , fala de tudo e de todos, mas pouco dele mesmo, ou das 94 missões que executou sobre as tropas alemãs”, disse certa vez o patrono da aviação de caça do Brasil, Brigadeiro Nero Moura.

O Major-Brigadeiro Rui foi autor do livro Senta a Pua!, que inspirou também um documentário do mesmo nome. No livro e no filme fez ecoar a incrível trajetória dos militares brasileiros na campanha vitoriosa durante a batalha. Era preocupado em não deixar se apagar a epopéia que ele e seus colegas viveram. Sua obra transformou-se em leitura de referência e palavras que provocavam lágrimas e sorrisos por onde passava. Não ter sua presença física amanhã naquelas palestras que arrancavam aplausos empolgados deixa silêncio, mas não o vazio.

O luto da Força Aérea Brasileira tem um som mais alto. Agora, diferente de todos os outros momentos, cabe a honra de se prestar a tradicional saudação Adelphi dos caçadores ao Major-Brigadeiro Rui.

“-1,2,3…
– Palmas!
– Adelphi!”

É impossível não ouvir a melodia de “Carnaval em Veneza” e a voz do Brigadeiro Rui, vibrante com a história que ajudou a construir, trazendo os amigos consigo. Em entrevistas para veículos de comunicação da FAB, o herói lembrava características pessoais e profissionais dos seus colegas na guerra. “Viramos irmãos”, dizia.

Retratou todos os “irmãos” com seus brilhos singulares. Nunca fez questão de falar de si mesmo e denotava a alma modesta que guerreiros e heróis têm. Dizia-se inspirado pelo exemplo do pai. Palavras do desembargador Bento Moreira Lima, contidas em uma carta escrita em 1939, eram o seu “vade-mécum da vida militar”. Na carta está que “Obediência aos teus superiores, lealdade aos teus companheiros, dignidade no desempenho do que te for confiado…”. O filho seguiu o conselho. Virou guerreiro e herói. Foi além. O legado sobrevive forte e sempre tão lúcido.

94 missões na 2ª Guerra e uma volta para casa emocionante

Durante a 2ª Guerra Mundial, o então Tenente Rui Moreira Lima fez nada menos do que 94 missões, por isso considerado herói brasileiro no front. A primeira missão ocorreu no dia seis de novembro de 1944 e a última no dia 1º de maio de 1945. Sempre sob o fogo cerrado da artilharia alemã. “Em cada missão, eram mais de duas horas e meia no combate ao inimigo. Foi bastante difícil para todos”, comentava.

Cada dia na Itália foi registrado em uma caderneta que o Brigadeiro guardava em casa como uma verdadeira relíquia. Também na caderneta está o voo mais emocionante de sua vida, o de volta para o Brasil após a vitória no combate.

“Quando fui para a guerra, deixei minha mulher grávida. Ao pisar no chão brasileiro, fui direto ao encontro de minha mulher e minha filhinha que já havia nascido”, relembrou o Brigadeiro em entrevista à Aerovisão. No reencontro, e emoção e a maior recompensa que poderia imaginar, o sorriso da filha. Foi uma grande vitória do herói.

Desde 1939 – O maranhense da cidade de Colinas nasceu em junho de 1919. Aos 20 anos de idade, já era cadete da escola militar de Realengo, no Rio de Janeiro. Ingressou na Força Aérea Brasileira assim que a instituição foi criada, em 1941. Costumava repetir que atuar no Correio Aéreo Nacional foi um grande aprendizado para os pilotos de caça que iriam participar da guerra. “No Brasil, aprendemos a voar em situações bastante adversas. Quando chegamos na guerra, os americanos ficaram impressionados conosco”.

O Brigadeiro Rui falava sempre com muita tristeza a respeito dos companheiros do Grupo de Caça que foram abatidos nas linhas inimigas. Considerava-os heróis e ficou obstinado por contar as histórias na guerra bastante difundidas no meio militar e pouco conhecidas por toda a sociedade. “Temos que gritar Senta a Pua!, cantar o Carnaval em Veneza, encenar a Ópera do Danilo. Essa é a nossa história”, bradava o herói. Histórias que ficaram muito mais conhecidas por causa do Brigadeiro-do-Ar Rui Moreira Lima. As canções entoadas, a partir de agora, também glorificarão o legado desse homem histórico. (Fab.mil)

 

Descanse em paz, nosso herói!

78,9% DOS PARTICIPANTES avaliam positivamente a segurança pública na visita do Papa Francisco ao Brasil

 

Militares da FAB na chegada do Papa  Ten Enilton / Agência Força AéreaO SERVIÇO de segurança pública empregado no Rio de Janeiro, na última semana de julho, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2013 e visita do papa Francisco ao Brasil, foi considerado ótimo ou bom por 78,9% dos 4.450 entrevistados em pesquisa da COPPE/UFRJ sob encomenda do Ministério do Turismo. O resultado final divulgado hoje (1º) mostra que a avaliação do público para este item só perdeu para as “opções de lazer” oferecidas pela capital fluminense, com 80,7%.
O plano de segurança envolveu os Ministérios da Defesa e Justiça, além dos governos do Estado e do Município do Rio. Somente nos dias 27 e 28 de julho, quando ocorreram as cerimônias de encerramento da JMJ, as Forças Armadas atuaram na Praia de Copacabana com 10,2 mil militares. No decorrer da Jornada, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica se empenharam nos dez eixos de defesa estabelecidos pelo governo brasileiro. As Polícias Federal e Rodoviária Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), trabalharam com as Polícias Militar e Civil, bem como Corpo de Bombeiros e guarda municipal.

“Esses números reforçam ainda mais a nossa avaliação feita no início da semana. Foi um enorme êxito e essa avaliação merece ser dividida com todos aqueles que participaram da execução da segurança pública”, avaliou o ministro da Defesa, Celso Amorim.

O terceiro item melhor avaliado pelos entrevistados foi “bares e restaurantes”, com 72,9%, seguido de “sinalização turística”, com 68.4%. Os serviços de transporte público – metrô, ônibus e táxi – tiveram as piores avaliações. Nos primeiros dias da JMJ, os peregrinos enfrentaram filas para tomar um ônibus ou ter acesso às estações do metrô. Os pesquisadores fizeram 3,1 mil entrevistas com brasileiros e 1.350 com estrangeiros.

Grandes números
De acordo com os resultados finais, a JMJ 2013 contou com 3,7 milhões de participantes de 175 países – inclusive com representantes de todos os 26 estados e o Distrito Federal. O evento foi o maior encontro de turistas numa única cidade e contou também com 60 mil voluntários. O meio de hospedagem principal foi o voluntário, onde os visitantes ficaram em residências de católicos ou em centros colocados à disposição pela igreja.

A pesquisa também apontou o perfil dos participantes: 51,5% masculino e 48,5% feminino; 82,4% solteiro; 55,7% com até 27 anos; 32% com ensino superior incompleto e 38,1% estudantes. Outro dado importante é que 33,9% dos entrevistados têm renda familiar mensal acima de R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil. O avião foi o meio de transporte utilizado por 49,4% dos entrevistados, enquanto 34,1% chegaram ao Rio por ônibus fretado.

Os pesquisadores quiseram saber também a forma de organização dos participantes da Jornada. Para 71,1% dos entrevistados, a participação foi na companhia de grupos religiosos e 17,7% estiveram junto de parentes e amigos. Outra indagação da pesquisa foi sobre se a JMJ do Rio foi a primeira vez que levou o cidadão a realizar o turismo religioso: 45,8% disseram que sim; 14,6% informaram que estão pela segunda vez e 39,6% participam por três vezes ou mais.
De acordo com o Ministério do Turismo, a Jornada deve ter possibilitado ao país movimentação de R$ 1,8 bilhão. Para 58% dos entrevistados, o fato de a JMJ ter sido realizada na capital fluminense influenciou na decisão de participar do evento. Dos entrevistados, 72% foram ao Rio pela primeira vez e 95,1% pretende retornar à cidade outra vez. (Portal da FAB)

Fonte: Ministério da Defesa